Aviso Legal

Última atualização: 25 de outubro de 2026

Informações sobre a empresa

Este website é explorado pela Elyvita Ltd, que opera sob a marca MyDailyPocket.

  • Denominação social: Elyvita Ltd
  • Forma jurídica: Sociedade de responsabilidade limitada (registada na República da Bulgária)
  • Sede: 1343 Sofia, Liulin, bl. 202, ent. B, piso 4, apt. 31, Bulgária
  • Número de registo da empresa (UIC): 208626481
  • Número de identificação para efeitos de IVA: Registo pendente; este aviso será atualizado logo que seja atribuído
  • Diretora / representante legal: Stanislava Zlatkova

Contacto

Atividade

A Elyvita Ltd explora um negócio de venda online sob a marca MyDailyPocket, oferecendo suplementos alimentares destinados a apoiar uma alimentação equilibrada e um estilo de vida saudável para crianças, adolescentes e adultos.

Informação regulamentar

Os produtos MyDailyPocket:

  • estão notificados à Agência Búlgara de Segurança Alimentar (BABH) e são colocados no mercado como suplementos alimentares conformes;
  • são fabricados numa instalação certificada BPF (GMP) na União Europeia;
  • cumprem as orientações aplicáveis da EFSA (Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos) e as regras da UE em matéria de segurança alimentar, rotulagem e proteção do consumidor.

Os suplementos alimentares não são medicamentos e não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença.

Aviso profissional

A informação deste website destina-se apenas a fins informativos gerais e não constitui aconselhamento médico. Consulte sempre um profissional de saúde qualificado antes de iniciar qualquer suplemento, sobretudo durante a gravidez ou a amamentação, se tomar medicação, se tiver uma doença ou antes de dar um produto a uma criança.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e descrições de produtos, é propriedade da Elyvita Ltd, salvo indicação em contrário, e está protegido pela legislação da UE e internacional em matéria de direitos de autor. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem o nosso consentimento prévio por escrito.

Ligações externas

Este website pode conter ligações para websites de terceiros. Não temos qualquer controlo sobre o seu conteúdo e não assumimos qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo ou pelas suas práticas de privacidade.

Responsabilidade, lei aplicável e litígios

As condições que regem a utilização deste website e qualquer compra, incluindo a nossa responsabilidade, os seus direitos enquanto consumidor, a lei aplicável e a resolução de litígios, constam dos nossos Termos de Serviço e da nossa Política de Privacidade, que prevalecem sobre este aviso em caso de divergência.

Em resumo: este aviso e a utilização deste website regem-se pela lei búlgara. Enquanto consumidor, mantém a proteção das normas imperativas de defesa do consumidor do seu país de residência e pode intentar uma ação nos tribunais do seu país, bem como na Bulgária.

Resolução de litígios: Se tiver uma reclamação, contacte-nos primeiro através de contacts@mydailypocket.com para tentarmos resolvê-la diretamente. Se não for possível, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios (RAL). Como estamos estabelecidos na Bulgária, as entidades RAL competentes são as Comissões Gerais de Conciliação junto da Comissão de Proteção do Consumidor da Bulgária (Комисия за защита на потребителите, 1 Vrabcha St, 1000 Sófia, Bulgária; www.kzp.bg). O procedimento é gratuito para o consumidor. Se uma reclamação não puder ser resolvida, informá-lo-emos se iremos participar. Se residir noutro país da UE, o Centro Europeu do Consumidor do seu país (rede ECC-Net) pode ajudá-lo gratuitamente com uma reclamação transfronteiriça. Pode ainda encontrar mais informações e entidades RAL no portal da Comissão Europeia consumer-redress.ec.europa.eu. A plataforma europeia de resolução de litígios em linha (RLL) foi encerrada em 20 de julho de 2025 (Regulamento (UE) 2024/3228), pelo que já não a indicamos. O recurso à RAL não afeta o seu direito de recorrer aos tribunais, conforme indicado acima.

Atualizações

Podemos atualizar este Aviso Legal para refletir alterações na lei ou nas nossas práticas comerciais. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.

MyDailyPocket® | Explorada pela Elyvita Ltd | UIC: 208626481 | Registada na República da Bulgária | 1343 Sofia, Liulin, bl. 202, ent. B, piso 4, apt. 31